Enquadramentos, Promoções, Progressões e aposentadorias são temas de reunião com PIAUÍ PREV

Uma Comissão de diretores do SINDESPI reuniu-se, na terça-feira (30/09), com o superintendente de Previdência da Fundação Previdenciária (PIAUÍ PREVI), Dr. Marcos Steiner Mesquita. Na oportunidade, foram discutidas três demandas importantes e estratégicas.

Uma foi em relação ao Enquadramento dos Inativos e Pensionista, que tiveram seus benefícios concedidos pela regra de paridade, antes das Leis nº 6.201/2012 (dos Profissionais de Saúde) e nº 6.560/2014 (dos Técnicos Administrativos). Até a presente data, esses servidores e servidoras não tiveram seus proventos alinhados com as Tabelas de Vencimento dos Planos de Carreira, com o devido enquadramento, conforme a Lei.

Outra pauta foi sobre os servidores que se aposentaram sem as devidas Promoções e Progressões. Muitos possuem processos de progressão e promoção em andamento, mas o pedido de aposentadoria é atendido primeiro, sendo necessária a Revisão da Aposentadoria para atualização das progressões. Mas de maneira ilegal e arbitrária, a PIAUÍ PREV vem negando a Revisão, devido a um parecer absurdo da PGE, causando prejuízo no valor dos proventos.

O SINDESPI reivindica que todos os casos sejam revistos e que a Administração adote uma postura preventiva, atualizando as progressões a que o servidor tem direito no processo de Aposentadoria.

“Essa questão é cruel com os servidores e servidoras. O Estado não dá fluxo às progressões e promoções regulares; engaveta os pedidos administrativos, inclusive os que já estão com o processo de aposentadoria em andamento; e, por fim, nega a revisão da aposentadoria, até mesmo quando existe outro ato concedendo posteriormente a progressão”, disse o vice-presidente Lourival Filho.